DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 18/05/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Nome

DESIGNAÇÃO DOS RELATORES

Data

18/05/2026

Autor

 

Ementa

Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4803 referente ao PROJETO DE LEI Nº 030/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Construção de Prédio Público - Convênio nº 84/2026/PGE-SEOSP - valor de R$ 510.694,59);

Indexação

Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4803 referente ao PROJETO DE LEI Nº 030/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Construção de Prédio Público - Convênio nº 84/2026/PGE-SEOSP - valor de R$ 510.694,59);