DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DO RELATOR de 25/05/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Data
25/05/2026
Autor
Ementa
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4804 referente ao PROJETO DE LEI Nº 031/2026.
Indexação
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4804 referente ao PROJETO DE LEI Nº 031/2026.
Texto Integral