DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DO RELATOR de 08/06/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Data
08/06/2026
Autor
Ementa
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4814 referente ao PROJETO DE LEI N.º 36/2026.
Indexação
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4814 referente ao PROJETO DE LEI N.º 36/2026.
Texto Integral