ANEXOS - DESPACHO DE URGÊNCIA de 10/06/2026 por SOLON PEREIRA DE SOUZA (Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

ANEXOS

Nome

DESPACHO DE URGÊNCIA

Data

10/06/2026

Autor

SOLON PEREIRA DE SOUZA

Ementa

Nos termos do Art. 193, do Regimento Interno, considerando a justificativa de urgência do executivo na tramitação do PROC. 4817 - PROJETO DE LEI N.º 38/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) Material de Consumo RC - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 13.894,00; DEFIRO a solicitação de URGÊNCIA, pois há interesse público devidamente justificado.

Indexação

Nos termos do Art. 193, do Regimento Interno, considerando a justificativa de urgência do executivo na tramitação do PROC. 4817 - PROJETO DE LEI N.º 38/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) Material de Consumo RC - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 13.894,00; DEFIRO a solicitação de URGÊNCIA, pois há interesse público devidamente justificado.

Texto Integral