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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO NAS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM ESSA INFRAESTRUTURA.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA REUNIÕES E ENCONTRO DOS IDOSOS, NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DE UMA SECRETARIA DE OBRA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DENTRO DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA AREA DE SAÚDE E DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CORTE DA CURVA NA LINHA 05, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR MOISÉS DOS REIS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.

"INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 02A, DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EXISTENTE NO NÚCLEO URBANO DO MUNÍCIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICÃ AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO/REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUSAIA MAIA, LOCALIZADO NO NÚCLEO URBANO DO MUNÍCIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DA FUTURA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A NECESSIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE ESTRADA NO ASSENTAMENTO ALZIRA, QUE LIGA A LINHA 01 Á LINHA 02 NESTE MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO ASSENTAMENTO VANESSA, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DO SENHOR OSVALDO DA CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM BUEIROS DA CIDADE DE CORUMBIARA - RO

''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FACHADA E PINTURA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-RO".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A ROTATÓRIA DA RO-370 SENTIDO A ENTRADA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ORDENHAS PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA ECUMÊNICA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DISPONIBILIDADE DE ENERGIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E A SEQUENCIA NÚMERICA DAS MESMAS, NO NÚCLEO URBANO DE CORUMBIARA E NOS DISTRITOS DE ALTO GUARAJUS E VITÓRIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a regulamentação da Lei Federal nº 14.681/2023 que institui a Política Nacional de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, com a devida implementação das ações previstas na legislação, dentro das possibilidades do Poder Executivo no âmbito do município de Corumbiara''

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE OFERTAR CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.

''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE E IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA''

''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO SANTA CRUZ LOCALIZADA NA LINHA 02 PANCADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA''

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

INDICA A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DA LINHA DO TRAVESSÃO DO SENHOR OSVALDO DA CACHOEIRA

''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DA PRAÇA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO COM O NOME DE PRAÇA ANA RODRIGUES SANTANA, EM RECONHECIMENTO À MEMÓRIA DE UMA DAS PIONEIRAS DESTE MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA GERAL, COM ROÇAGEM DE MATO E CASCALHAMENTO EM PONTOS NECESSÁRIOS NO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS

"INDICÃ AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E COM O DER O ASFALTAMENTO DE 2 KM E CONSTRUÇÃO DE 2 GALERIAS NAS SAÍDAS DA CIDADE SENTIDO AS LINHAS 03 (RO-485) E 04 (RO-499)"

''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA LINHA 03 F, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PENA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DRENAGEM E A COLOCAÇÃO DE TUBOS OU MANILHAS NA LINHA 03 F COM A LINHA 03 B, EM FRENTE AO SÍTIO DO SENHOR JUQUITA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS, NO NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NAS PROXIMIDADES DA BORRACHARIA NA ENTRADA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES BÁSICOS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES, INCLUINDO TÊNIS, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.

Sugere a adoção de medidas administrativas e/ou legislativas para reconhecer e recontar, para fins funcionais, o tempo de serviço dos servidores públicos municipais prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, período em que a contagem esteve suspensa pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, com efeitos estritamente prospectivos e observância da capacidade orçamentária e financeira do Município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VERDE SERINGAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE DOIS TOLDOS.

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA- RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a implantação da distribuição de lanches aos pacientes do Município de Corumbiara/RO que realizam tratamento de saúde fora do domicílio, bem como a criação de ponto de apoio alimentar para viagens de longa distância.

Altera A Lei n.º 045, de 16 de novembro de 1993.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2025 que altera o art. 1º e 2º do projeto lei nº 49/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências". Art.1 º. Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 49/2025 que passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.580,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais), para reforçar a seguinte dotação orçamentária: 02 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 01 ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL 0101 UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 01.031 - Ação Legislativa 01.031.0001 - Legislativo Democrático 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal. 3.3.90.30.00001.001 - MATERIAL DE CONSUMO ...............................................R$ 15.380,00 3.3.90.33.00001.001- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO..............R$ 5.000,00 3.3.90.4

Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 10 de fevereiro de 2025 e ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 81, de 04 de junho de 2018...

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.

DEFESA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO RECEBIMENTO DO SELO OURO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.