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EM 5/2026 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Texto Original
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ES 1/2026 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 que suprime o art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PC 2024/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ementa: Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Corumbiara, referente ao exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Narcelio Taxista (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 27 de abril de 2026
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PS 1/2026 - Projeto Substituitivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: CC - Comissões em Conjunto
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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