SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 711, de 18 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE SOB FORMA DE PLANTÕES, AUTORIZA VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 700, de 31 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PROTOCOLO DO RPOJETO DE LEI DO PPA, LOA E ANEXOS DA LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 07 de agosto de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS POR VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 07 de agosto de 2009 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 002/2008, QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 01 de setembro de 2008 Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 4, de 05 de setembro de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 709, de 31 de julho de 2009 Ementa: Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA para o fornecimento de água no interior do Município, fixa as normas para seu desenvolvimento, autoriza a concessão de uso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 708, de 30 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 707, de 30 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 706, de 30 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 705, de 30 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 704, de 10 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 703, de 22 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 702, de 15 de junho de 2009 Ementa: DECLARA COM UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LINHA 03 ASPP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 701, de 15 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 713, de 25 de maio de 2009 Ementa: DECLARA COM UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE CORUMBIARA - ACICO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 699, de 25 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 698, de 25 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMANCHE, DEMOLIÇÃO E DOAÇÃO DOS MATERIAIS DA E.M.E.F AURÉLIO BUARQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 697, de 25 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 696, de 25 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 695, de 11 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 694, de 11 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 693, de 14 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 03 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 27 de março de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 692, de 17 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 691, de 17 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 690, de 17 de março de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 689, de 20 de fevereiro de 2009 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ARESNCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 688, de 18 de fevereiro de 2009 Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 537,538, E 547 CRIA VALORES DE GRATIFICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 687, de 18 de fevereiro de 2009 Ementa: CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE LUBRIFICADOR E DE ZELADORA NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 686, de 18 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 18 de fevereiro de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 685, de 22 de dezembro de 2008 Ementa: LEI 685 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 684, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: LEI 684 - 2008 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA NOVA VANESSA - ASFANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 683, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: LEI 683 - 2008 AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: "DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 12 de dezembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO VEICULO FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ANO FABRICAÇÃO 2005, MODELO 2006, PLACA NDO0520, DESTINANDO A COMAS-COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 28 de novembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA, PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 682, de 25 de novembro de 2008 Ementa: LEI 682 - 2008 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 681, de 21 de novembro de 2008 Ementa: LEI 681 - 2008 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 17 de novembro de 2008 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO QUILOMETRO, BEM COMO ALIENAÇÃO DO VEICULO GOL POWER DA CÂMARA MUNICIPAL COMO PARTE DO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 680, de 20 de outubro de 2008 Ementa: LEI 680 - 2008 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LEI MUNICIPAL VISANDO A UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES SÃO MARCOS E SANTA MARTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 679, de 20 de outubro de 2008 Ementa: LEI 679 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 678, de 20 de outubro de 2008 Ementa: LEI 678 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 677, de 20 de outubro de 2008 Ementa: LEI 677 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 675, de 13 de outubro de 2008 Ementa: LEI 675 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 672, de 18 de setembro de 2008 Ementa: LEI 672 - 2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 671, de 11 de setembro de 2008 Ementa: LEI 671 - 2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA DESTINO DO LIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 674, de 05 de setembro de 2008 Ementa: LEI 674 - 2008 ''EMENTA '' REGULAMENTA A DISCIPLINA USO DO SOLO URBANO DOS SETORES 67, 66, 65, 64, E 23 DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 744, de 29 de março de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 673, de 03 de setembro de 2008 Ementa: LEI 673 - 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OU PEDIR MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREAS DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 01 de setembro de 2008 Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 07 de agosto de 2009

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