SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 439, de 06 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE PORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCICIO PROFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 438, de 02 de julho de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 436, de 25 de junho de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 435, de 21 de junho de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 434, de 21 de junho de 2004 Ementa: FIXA OS LIMITES TERRITORIAIS DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 04 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LEIDSON FERREIRA DE SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 433, de 28 de maio de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 432, de 28 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE ESCOLA DESATIVADA À SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 431, de 28 de maio de 2004 Ementa: ACRESCENTA VAGAS NO TESTE SELETIVO PARA O CARGO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 430, de 28 de maio de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE PERMISSÃO PARA PONTOS DE MOTO-TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 429, de 21 de maio de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 428, de 21 de maio de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 427, de 14 de maio de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 426, de 14 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 30 de abril de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE QUE APUROU AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES CONTRA O SENHOR LEIDSON FERREIRA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 30 de abril de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE QUE APUROU AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES CONTRA O SENHOR LEIDSON FERREIRA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 425, de 20 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 419, de 12 de abril de 2004 Ementa: ATUALIZA O PLANO DE CARREIRA ,CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 424, de 02 de abril de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 423, de 30 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 422, de 30 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS, ODONTÓLOGO E EMFERMEIRO,ATUALIZA OS VALORES DOS PLANÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 421, de 30 de março de 2004 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA COMOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 420, de 30 de março de 2004 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR AOS PROFESSORES DE NÍVEL II MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 418, de 19 de março de 2004 Ementa: LEI 419 - 2004 ATUALIZA O PLANO DE CARREIRA ,CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 417, de 19 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE MATERIAIS DE ESCOLAS DESATIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 416, de 12 de março de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 415, de 12 de março de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 414, de 12 de março de 2004 Ementa: LEI 414 - 2004 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL URBANO DO MUNICIPIO POR SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 413, de 12 de março de 2004 Ementa: REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 376 DE 23-06-2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 412, de 05 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR PRECATÓRIOS JUDICIAIS, COM A RECEITA CORRENTE BRUTA ANUAL DO FPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 411, de 05 de março de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR DOAÇÃO DE TELHAS ETERNIT USADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 410, de 01 de março de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 409, de 01 de março de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 27 de fevereiro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1.999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 408, de 19 de janeiro de 2004 Ementa: INSTITUI GRADIFICAÇÕA DE SERVIÇO AOS MOTORISTAS DE VEICULOS LEVES DA COMEC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 407, de 14 de janeiro de 2004 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-RO PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 406, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 405, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 381, de 11 de dezembro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 404, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 403, de 02 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR COMODATO ROLO COMPACTADOR DA COMOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 400, de 02 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFICIONAIS,ODONTÓLOGOS E EMFERMEIROS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 402, de 21 de novembro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 21 de novembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2003, de 24/10/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 21 de novembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE SORTEIO E ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE NOVO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA PELO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1.501 EM VIRTUDE DO PEDIDO DE EXCLUSÃO DO VEREADOR OSMAR TAVARES LOURENÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 401, de 17 de novembro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 399, de 17 de novembro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 398, de 17 de novembro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 397, de 10 de novembro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 396, de 10 de novembro de 2003 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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