SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 180, de 10 de novembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO ABERTO DE POESIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 27, de 23 de outubro de 1998 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% DE DESCONTOS NOS TRIBUTOS LANÇADOS NOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1997(IPTU, ISS, ALVARÁS) BEM COMO ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1998 INERENTES AQUELES TRIBUTOS, AOS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 179, de 16 de outubro de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃOPARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 178, de 16 de outubro de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS PARA A PREFEITURA DE CORUMBIARA (LEI 149, DE 12-11-97) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 177, de 16 de outubro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E DESENVOLVER INTEGRALMENTE O PROJETO VERDADE DE ÓTICA EDUCACIONAL RURAL CORUMBIARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 11 de outubro de 1998 Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 176, de 09 de outubro de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃONO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 174 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 175, de 09 de outubro de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO OU TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE RURAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 174, de 18 de setembro de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 26, de 28 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, ISENÇÃO DE IPTU PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 173, de 21 de agosto de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 09 DE AGOSTO,EM MEMÓRIA AOS FALECIDOS NO MASSACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 172, de 15 de julho de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 25, de 08 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DE LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 171, de 29 de junho de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 170, de 19 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 169, de 15 de junho de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 29 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA E NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 25 de agosto de 2000
LEI ORDINÁRIA nº 168, de 22 de maio de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 167, de 22 de maio de 1998 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3º INCISO I A IV DA LEI MUNICIPAL 017 DE 30-04-93, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 166, de 15 de maio de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 165, de 24 de abril de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 164, de 24 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 24, de 23 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% DE DESCONTOS NOS TRIBUTOS LANÇADOS NOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1997. (IPTU, ISS, ALVARÁS). BEM COMO ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1998, INERENTES AQUELES TRIBUTOS AOS CONTRIBUIDORES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL ATÉ 30 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 163, de 20 de março de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 162, de 20 de março de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 20 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO EDIFICADO PARA A SEDE PERMANENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 06 de março de 1998 Ementa: CRIA CARGO COMISSIONADO NO ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 161, de 20 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PROJETO C.C.I.A CENTRO CORUMBIARENSE DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 160, de 20 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PROJETO FÊNIX E CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 159, de 04 de fevereiro de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 158, de 04 de fevereiro de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 157, de 04 de fevereiro de 1998 Ementa: SUPRIME O ARTIGO 3º DA LEI Nº 011 DE 13 DE MARÇO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 11, de 13 de março de 1993
LEI ORDINÁRIA nº 156, de 04 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO GUAPORÉ/MAMORÉ, E ABRIR CRÉDITO NACIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 155, de 04 de fevereiro de 1998 Ementa: LEI 155-1998 AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 153, de 21 de novembro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA Á SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO,PARA QUADRA DE ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 152, de 14 de novembro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 151, de 14 de novembro de 1997 Ementa: LEI 151-1997 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 150, de 14 de novembro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS PLANÕES MEDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 23, de 13 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, ALVARÁ ISSQN DE 1993, 1994, 1995, 1996 E 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 149, de 12 de novembro de 1997 Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGO E SALARIOS PARA A PREFEITURA DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 154, de 31 de outubro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1998.	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 22, de 12 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU À COOMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 21, de 01 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 148, de 22 de agosto de 1997 Ementa: DÁ A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° 090 DE 09 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 20, de 18 de agosto de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 51, DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 147, de 11 de agosto de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 146, de 11 de agosto de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1° GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 145, de 16 de julho de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OU SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 144, de 16 de julho de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 143, de 30 de junho de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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