Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2054 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 548, de 18 de maio de 200
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 547, de 18 de maio de 200
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI 421 DE 30 - 03 - 2004 , QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 546, de 08 de maio de 200
Ementa:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDOLÂNDIA - ASFAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 472, de 21 de fevereiro de 5
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.