Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 032/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Sensores - Convênio nº 125/2026/PGE-SESAU - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 250.000,00. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas - R$ 1.188.000,00). - - Emenda Modificativa n.° 07/2026
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 12 DE MAIO DE 2017 (CONCESSÃO, PROCEDIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Emenda Modificativa n.° 08/2026
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara/RO. - - |
Aprovado |