| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Solon
Turno:
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''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FACHADA E PINTURA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-RO".
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Não informada |
6 -
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Bagunça Show
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A ROTATÓRIA DA RO-370 SENTIDO A ENTRADA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Isauro
Turno:
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ORDENHAS PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Isauro
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA ECUMÊNICA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DISPONIBILIDADE DE ENERGIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ciconello
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E A SEQUENCIA NÚMERICA DAS MESMAS, NO NÚCLEO URBANO DE CORUMBIARA E NOS DISTRITOS DE ALTO GUARAJUS E VITÓRIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não informada |
10 -
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ciconello
Turno:
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''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a regulamentação da Lei Federal nº 14.681/2023 que institui a Política Nacional de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, com a devida implementação das ações previstas na legislação, dentro das possibilidades do Poder Executivo no âmbito do município de Corumbiara''
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Não informada |