6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/03/2025 - 09:00 Encerramento: 28/03/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 6ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária, ocorrida em 21 de março de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 08/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação.
2– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 09/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação.
3– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 021/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação.
4– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 022/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação.
5– Leitura da Indicação nº 018/2025, de autoria do Vereador Presidente Solon Pereira de Souza;
6– Leitura da Indicação nº 019/2025, de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
7– Leitura da Indicação nº 020/2025, de autoria do Vereador 1º Secretário Isauro de Cerqueira;
8– Leitura da Indicação nº 021/2025, de autoria do Vereador 1º Secretário Isauro de Cerqueira;
9– Leitura da Indicação nº 022/2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;
10– Leitura da Indicação nº 023/2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia;

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Solon
Turno:
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FACHADA E PINTURA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-RO".
Não informada
6 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Bagunça Show
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A ROTATÓRIA DA RO-370 SENTIDO A ENTRADA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO.
Não informada
7 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Isauro
Turno:
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ORDENHAS PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
Não informada
8 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Isauro
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA ECUMÊNICA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DISPONIBILIDADE DE ENERGIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO.
Não informada
9 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ciconello
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E A SEQUENCIA NÚMERICA DAS MESMAS, NO NÚCLEO URBANO DE CORUMBIARA E NOS DISTRITOS DE ALTO GUARAJUS E VITÓRIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
10 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ciconello
Turno:
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a regulamentação da Lei Federal nº 14.681/2023 que institui a Política Nacional de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, com a devida implementação das ações previstas na legislação, dentro das possibilidades do Poder Executivo no âmbito do município de Corumbiara''
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária