7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/04/2025 - 09:00 Encerramento: 04/04/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 7ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida em 28 de março de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1– Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n.º 02/2025 de autoria da Mesa Diretora, com requerimento de urgência sobre o mesmo.

2– Leitura da Indicação nº 024/2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;


II - ORDEM DO DIA:

Apresentação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução n.º 01/2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, e encaminhamento para comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos;

Tribuna Livre:

Orador inscrito: José Firmino da Silva;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações, explicação pessoal.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. .


Obs.: Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n.º 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, com requerimento de urgência sobre o mesmo.
Não informada
2 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ciconello
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
Aguardando emissão de parecer da comissão