11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/05/2025 - 09:00 Encerramento: 09/05/2025 - 11:15
Correspondências
Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária de 09 de maio de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária, ocorrida em 25 de abril de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 -Leitura da Indicação n.º028/2025 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
2 - Leitura da Indicação n.º029/2025 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
3 - Leitura da Moção de Aplausos n.º 02/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo;
4 - Leitura do Recurso n.º 01/2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em discussão única e deliberação o PROJETO DE LEI N.°026/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC - R$ 1.312.785,88), com parecer das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

2 - Em segunda discussão e deliberação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer da comissão de Finanças;

3 - Em segunda discussão e deliberação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer da comissão de Finanças;

4 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI N.°025/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, com parecer da comissão de Legislação;

5 - Em discussão única e deliberação a Moção de Aplausos n.º 02/2025 - AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19, de autoria do Vereador Victor Camargo;

6 - Em discussão única e deliberação o Recurso n.º 01/2025 - DEFESA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello, com parecer da Comissão de Legislação;

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Bagunça Show
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO.
Não informada
2 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Bagunça Show
Turno:
INDICA A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DA LINHA DO TRAVESSÃO DO SENHOR OSVALDO DA CACHOEIRA
Não informada
3 - MOÇÃO DE APLAUSOS nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19
Não informada
4 - JUSTIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ciconello
Turno:
DEFESA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC - R$ 1.312.785,88).


Obs.: Parecer das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Com parecer da comissão de Finanças.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Com parecer da comissão de Finanças.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI N.º 025/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.


Obs.: Com parecer da comissão de Legislação.
Parecer favorável da comissão
5 - MOÇÃO DE APLAUSOS nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19
Não informada
6 - JUSTIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ciconello
Turno:
DEFESA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
Não informada