24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/09/2025 - 09:00 Encerramento: 12/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 24ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária, ocorrida em 05 de setembro de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 049/2025 de autoria da Mesa Diretora, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 047/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências - (manutenção das atividades da SEMPLAN - R$ 440.000,00); de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

2 - Apresentação do parecer da Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 043/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, de autoria do Executivo Municipal, com encaminhamento à comissão de Finanças;

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.

ENCERRAMENTO:

-

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN - R$ 440.000,00)
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.


Obs.: Apresentação do parecer da Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 043/2025.
Aguardando emissão de parecer da comissão