25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/09/2025 - 09:00 Encerramento: 19/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 25ª Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária, ocorrida em 12 de setembro de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Apresentação do Projeto de Lei n.º 050/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 048/2025 - ALTERA A LEI N.º 761, DE 16 DE JUNHO DE 2010, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 049/2025 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"- (material de consumo e auxílio-alimentação R$ 24.580,00) de autoria da Mesa diretora, com Emenda Modificativa n.º 013/2025 e parecer favorável das comissões em conjunto;

3 - Em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei n.º 043/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da comissão de Finanças;

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara R$ 70.000,00)


Obs.: Requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto.
Para Providencias
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEI N.º 761, DE 16 DE JUNHO DE 2010.


Obs.: Parecer favorável das comissões em conjunto;
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Emenda Modificativa n.º 013/2025 e parecer favorável das comissões em conjunto
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.


Obs.: Parecer favorável da comissão de Finanças.
Parecer favorável da comissão