28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/10/2025 - 09:00 Encerramento: 10/10/2025 - 10:25
Correspondências
Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 28ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03 de outubro de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 03/2025 de autoria da Mesa Diretora, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;

2 - Leitura da Indicação n.º 039/2025 de autoria do Vereador Narcelio Crisóstomo do Nascimento;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com Emenda Modificativa n.º 01/2025 de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em conjunto;

2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 057/2025 - ALTERA A LEI N.º 1.129, DE 08 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

1 - Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

1 - Manifestações explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Não informada
2 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Narcelio Taxista
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES, INCLUINDO TÊNIS, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEI N.º 1.129, DE 08 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.
Aguardando Apresentação em Plenário