29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/10/2025 - 09:00 Encerramento: 17/10/2025 - 11:10
Correspondências
Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 29ª Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de outubro de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 58/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente;

2 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 59/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma sessão ordinária;

3 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 60/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma sessão ordinária;

4 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 61/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma sessão ordinária;

5 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 62/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma sessão ordinária;

6 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 63/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma sessão ordinária;

7 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 64/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência deferido pelo Presidente e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto para deliberação nesta mesma sessão ordinária;

8 - Leitura da Indicação n.º 040/2025 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 058/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA - R$ 51.213,87); de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em conjunto;

2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução n.º 03/2025 - "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA", de autoria da Mesa Diretora, com parecer favorável das comissões em conjunto;

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA – 1ª ETAPA - R$ 51.213,87)
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Ponte Linha 5ª Eixo - P. A. 09032024-066916 e Outros - R$ 108.317,19)
PARA PARECER JURIDICO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (reajuste dos contratos de obras em execução no município de Corumbiara-RO - R$ 1.098.825,19)
PARA PARECER JURIDICO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – GESTÃO DO SUS - R$ 1.114.060,00).
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da SEMOSP - R$ 497.000,00);
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da SEMAM - R$ 489.000,00);
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Veículo Utilitário - Pick-up - Convênio 298/2025/PGE-DERADM - R$ 331.161,75);
Não informada
8 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ciconello
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA – 1ª ETAPA - R$ 51.213,87)


Obs.: parecer favorável das comissões em conjunto
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA


Obs.: parecer favorável das comissões em conjunto
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Ponte Linha 5ª Eixo - P. A. 09032024-066916 e Outros - R$ 108.317,19)
PARA PARECER JURIDICO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (reajuste dos contratos de obras em execução no município de Corumbiara-RO - R$ 1.098.825,19)
PARA PARECER JURIDICO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – GESTÃO DO SUS - R$ 1.114.060,00).
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da SEMOSP - R$ 497.000,00);
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da SEMAM - R$ 489.000,00);
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Veículo Utilitário - Pick-up - Convênio 298/2025/PGE-DERADM - R$ 331.161,75);
Não informada