7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 7ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Eliabio, Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira);
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27 de março de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Sem matérias para serem apresentadas;

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.° 01/2026 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, de autoria do executivo municipal, com Emenda Modificativa n.° 04/2026 e parecer das comissões em conjunto;

2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.° 02/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do executivo municipal, com Emenda Supressiva n°. 01/2026, Emenda Modificativa n.° 05/2026 e parecer das comissões em conjunto;

3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 022/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) - no valor de R$ 222.482,72, de autoria do executivo municipal e parecer das comissões em conjunto;

4 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 023/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 115.500,00), de autoria do executivo municipal e parecer das comissões em conjunto;

5 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 024/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA no valor de R$ 3.836.841,75), de autoria do executivo municipal e parecer das comissões em conjunto;

6 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n.° 018/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose), de autoria do executivo municipal e parecer da comissão de Finanças;

Sem orador inscrito;

Oradores inscritos no grande expediente;

Manifestações, explicação pessoal.

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