9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 9ª Sessão Ordinária de 17 de abril de 2026;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Ademar de Paula, Igreja Assembleia de Deus em Rondônia);
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de abril de 2026;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 025/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo;
2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 026/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo;
3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo;
4 - Leitura da Indicação n.º 015/2026, de autoria do Vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento;

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 025/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SUS - Equipamentos e Material Permanente FNAS - R$ 6.911,99), de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em conjunto;

2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 026/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Equipamentos e Material Permanente SUS NO VALOR DE R$ 385.723,00), de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em conjunto;

3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 027/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Equipamentos e Material Permanente SUS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 114.277,00), de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em conjunto;

4 - Discussão em primeiro turno a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2024, com parecer e proposta de Projeto de Decreto Legislativo n.° 01/2026 da comissão de Finanças;

Sem orador inscrito;

Oradores inscritos no grande expediente;

Manifestações, explicação pessoal.

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