13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/05/2026 - 09:00 Encerramento: 22/05/2026 - 10:25
Correspondências
Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 13ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária, ocorrida em 15 de maio de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 031/2026, de autoria do Executivo Municipal;

2 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 032/2026, de autoria do Executivo Municipal, com urgência sobre o mesmo;

3 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 033/2026, de autoria do Executivo Municipal;

4 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 034/2026, de autoria do Executivo Municipal, com urgência sobre o mesmo;

5 - Leitura da Indicação n.º 021/2026, de autoria do vereador Isauro de Cerqueira;

6 - Leitura da Indicação n.º 022/2026, de autoria do vereador Isauro de Cerqueira;

7 - Leitura da Indicação n.º 023/2026, de autoria do vereador João Matias Valadão;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em discussão única o Projeto de Lei n.° 030/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Construção de Prédio Público - Convênio nº 84/2026/PGE-SEOSP - valor de R$ 510.694,59), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;

2 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.° 004/2026 - Altera a Lei Complementar nº 81, de 04 de junho de 2018 (Plano de Cargo e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Corumbiara - RO) e Lei Complementar n° 67, de 12 de maio de 2017 (concessão, procedimento e prestação de contas de diárias) e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora e encaminhamento para a comissão de Finanças;

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações, explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 032/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Sensores - Convênio nº 125/2026/PGE-SESAU - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 250.000,00.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara/RO.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas - R$ 1.188.000,00).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Construção de Prédio Público - Convênio nº 84/2026/PGE-SEOSP - valor de R$ 510.694,59);
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 12 DE MAIO DE 2017 (CONCESSÃO, PROCEDIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão