Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2010

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CC - Comissões em Conjunto COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final COMESP - Comissão Especial para Análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Comissão de Finanças Orçamentos e Obras - CFOO Comissão de Legislação Justiça e Redação Final - CLJR Gabinete da Prefeitura - GPRE Gabinete da Presidencia - GABPRES Mesa Diretora - MD Plenário - PLE Procuradoria Jurídica - PJUR Protocolo Geral - PROT Setor Legislativo - STLEG Setor Legislativo - SETLLEG

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CC - Comissões em Conjunto COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final COMESP - Comissão Especial para Análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Comissão de Finanças Orçamentos e Obras - CFOO Comissão de Legislação Justiça e Redação Final - CLJR Gabinete da Prefeitura - GPRE Gabinete da Presidencia - GABPRES Mesa Diretora - MD Plenário - PLE Procuradoria Jurídica - PJUR Protocolo Geral - PROT Setor Legislativo - STLEG Setor Legislativo - SETLLEG

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Indicação ATO DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO CONTRATO CONTRATO DE REPASSE CONVÊNIO DECRETO LEGISLATIVO EMENDA ADITIVA EMENDA MODIFICATIVA EMENDA SUPRESSIVA JUSTIFICATIVA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL LEI ORDINARIA Moção MOÇÃO DE APLAUSOS MOÇÃO DE PESAR Parecer PORTARIA PRESTAÇÃO DE CONTAS Projeto de Decreto Legislativo Projeto Substituitivo Proposta de Emenda a Lei Organica Municipal RELATÓRIO Requerimento RESOLUÇÃO TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE POSSE ELEIÇÃO MESA DIRETORA ELEIÇÃO COMISSÕES PERMANENTES

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando Apresentação em Plenário Aguardando Aprovação em Plenário Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA A SESSÃO Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado Parecer da Comissão Autógrafo Emitido Comissões Aguardando Leitura da Matéria em Plenário DESPACHO PARA COMISSÃO DE LJRF, PARA PARECER. Encaminhado para Arquivamento Encaminhado para correção Norma promulgada PARA PARECER JURIDICO Para Providencias Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de Vistas Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Artemio Bagunça Show Branca da Emater Caverinha CC - Comissões em Conjunto Ciconello CLAUDINEI MARCON JUNIOR - PROCURADOR JURIDICO C.L.J.R.F., C.E.S.A.S.S.P. e C.F.O.O. COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final COMESP - Comissão Especial para Análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Daniel da Obra Deocleciano Ferreira Filho - Prefeito Municipal Dirim Emerson Geraldim do Seringal Helio do Sindicato Isauro João Valadão José Carlos Leiteiro José Viola Laércio Marcini - Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal Marcelo do Guarajus MESA DIRETORA - VEREADORES Mesa Diretora - MD Moisés Pereira da Veiga Narcelio Taxista Nei Moura Osmar Farinha Osmario Paraguai Raulzim Solon Tânia Rosa Terezinha do Sindicato Tuca Valdinei Antonio Coelho Victor Camargo

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