Matérias em Tramitação (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)

Há 10 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 46 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor:Leandro Teixeira Vieira
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 52 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor:Leandro Teixeira Vieira
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 19 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor:Leandro Teixeira Vieira
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 19 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor:Leandro Teixeira Vieira
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Corumbiara, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Departamento Municipal de Arquivos - DEMARQ.
Aguardando emissão de parecer da comissão 12 de Junho de 2021
PLO 14 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor:Leandro Teixeira Vieira
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 22 de Maio de 2021
PLO 13 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor:Leandro Teixeira Vieira
EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 718 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Maio de 2021
PLO 12 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor:Leandro Teixeira Vieira
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Maio de 2021
PLO 11 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor:Leandro Teixeira Vieira
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E SEUS §§1º, 2º E 3º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1129 DE 08 DE JULHO DE 2019.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Maio de 2021
PLO 10 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor:Leandro Teixeira Vieira
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 15 de Maio de 2021
PLO 8 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor:Leandro Teixeira Vieira
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 23 de Maio de 2021