PLO 45
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor:Leandro Teixeira Vieira
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 44
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor:Leandro Teixeira Vieira
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 5
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor:Leandro Teixeira Vieira
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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24 de Abril de 2021
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PRE 1
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor:Leandro Teixeira Vieira
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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