Matérias em Tramitação (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 5 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor:Leandro Teixeira Vieira
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando emissão de parecer da comissão 24 de Abril de 2021
PRE 1 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor:Leandro Teixeira Vieira
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
 Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.