SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria	Ementa	Situação	Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 5 2021 - Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 Autor:Leandro Teixeira Vieira	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão	24 de Abril de 2021
PRE 1 2025 - Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Autor:Leandro Teixeira Vieira	REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.	Aguardando emissão de parecer da comissão	Não definida.

Matérias em Tramitação (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)