Matérias em Tramitação (CC - Comissões em Conjunto)

Há 8 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 29 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor:Leandro Teixeira Vieira
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Manutenção do Programa Fomento Matr Tempo Integral - FTI - SEMED R$ 24.000,00).
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 27 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor:Leandro Teixeira Vieira
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Equipamentos e Material Permanente – SUS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 114.277,00).
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 26 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor:Leandro Teixeira Vieira
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”-(Equipamentos e Material Permanente – SUS NO VALOR DE R$ 385.723,00).
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 25 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor:Leandro Teixeira Vieira
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (SUS - Equipamentos e Material Permanente – FNAS - R$ 6.911,99).
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLC 3 2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor:Leandro Teixeira Vieira
"Altera o inciso III do Art. 15 da Lei Complementar n.º 160, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Poder Executivo de Corumbiara/RO."
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 1 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 3 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PS 1 2026 - Projeto Substituitivo
Projeto Substituitivo nº 1 de 2026
Autor:Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.