Parecer do PL n. ° 22/2025. por COFOSP (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Documento Acessório
Nome
Parecer do PL n. ° 22/2025.
Data
16/04/2025
Autor
COFOSP
Texto Integral
indexacao
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDOA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDOA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.