PARECER por Isauro de Cerqueira. (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)

Documento Acessório

Nome

PARECER

Data

21/05/2025

Autor

Isauro de Cerqueira.

indexacao

Pelo exposto, considerando o Parecer Prévio PPL-TC 00049/24 e do Acórdão APL-TC 00232/24, em consonância o Parecer Jurídico desta Casa, a Comissão de Finança, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, nos termos do art. 209 do Regimento Interno, emite PARECER FAVORÁVEL à APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Poder Executivo do exercício financeiro de 2023 de responsabilidade do Prefeito Leandro Teixeira Vieira, submetendo à apreciação dos Nobres Edis Vereadores desta Casa de Leis.

Ementa

Pelo exposto, considerando o Parecer Prévio PPL-TC 00049/24 e do Acórdão APL-TC 00232/24, em consonância o Parecer Jurídico desta Casa, a Comissão de Finança, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, nos termos do art. 209 do Regimento Interno, emite PARECER FAVORÁVEL à APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Poder Executivo do exercício financeiro de 2023 de responsabilidade do Prefeito Leandro Teixeira Vieira, submetendo à apreciação dos Nobres Edis Vereadores desta Casa de Leis.