EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2025 por COMISSÕES EM CONJUNTO (CC - Comissões em Conjunto)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2025 que dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 37/2025 que altera a redação dos caputs dos artigos 5º e 6º da Lei ordinária nº 1568/2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2025 que dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 37/2025 que altera a redação dos caputs dos artigos 5º e 6º da Lei ordinária nº 1568/2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.