Parecer 4683 por Comissões em Conjunto (CC - Comissões em Conjunto)
Documento Acessório
Nome
Parecer 4683
Data
01/08/2025
Autor
Comissões em Conjunto
Texto Integral
indexacao
Projeto de Lei nº 037/2025 que altera a redação dos artigos 5º e 6º da lei ordinária nº 1568, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Ementa
Projeto de Lei nº 037/2025 que altera a redação dos artigos 5º e 6º da lei ordinária nº 1568, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.