32ª REUNIÃO (CC - Comissões em Conjunto)

ORDEM DO DIA:

a) Processo Legislativo nº 4723:
Projeto de Lei Complementar n.º 013/2025.
Assunto: ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 10 de fevereiro de 2025 e ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 81, de 04 de junho de 2018 (plano de cargo e carreiras e salário da câmara municipal de Corumbiara/RO) e da outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Relatores: Helio Paulo da Silva (Legislação) e Isauro de Cerqueira (Finanças).

b) Processo Legislativo nº 4719:
Projeto de Lei nº 65/2025.
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (execução de ações em parceria com a sociedade civil no setor da cultura - R$ 72.472,96);
Autoria: Prefeito.
Relatores: Wilmar Jose Cardoso (Legislação), Victor Camargo (Educação) e Narcelio C. do Nascimento (Finanças).

c) Processo Legislativo nº 4721:
Projeto de Lei nº 67/2025.
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal - DIÁRIAS - CIVIL - R$ 40.000,00);
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Relatores: Helio Paulo da Silva (Legislação) e Narcelio C. do Nascimento (Finanças).

d) Processo Legislativo nº 4725:
Projeto de Lei nº 69/2025.
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- R$ 668.000,00);
Autoria: Prefeito.
Relatores: Helio Paulo da Silva (Legislação), Victor Camargo (Educação) e Narcelio C. do Nascimento (Finanças).