35ª REUNIÃO (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
35
Nome da Reunião
35ª REUNIÃO
Tema da Reunião
Análise e Parecer dos Projetos
Local da Reunião
Plenario da Casa
Data
02/12/2025
Horário de Início (hh:mm)
08:00:00
Horário de Término (hh:mm)
10:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ORDEM DO DIA:
Processo Legislativo nº 4727.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Helio Paulo da Silva.
Processo Legislativo nº 4728.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2025.
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
Processo Legislativo nº 4729.
Projeto de Lei Complementar nº 16/2025.
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara).
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Helio Paulo da Silva.
Processo Legislativo nº 4730.
Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal).
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
Processo Legislativo nº 4727.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Helio Paulo da Silva.
Processo Legislativo nº 4728.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2025.
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
Processo Legislativo nº 4729.
Projeto de Lei Complementar nº 16/2025.
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara).
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Helio Paulo da Silva.
Processo Legislativo nº 4730.
Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal).
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 4
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 |
| Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 |
| Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 |
| Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 |