13 ª REUNIÃO (CC - Comissões em Conjunto)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
13
Nome da Reunião
13 ª REUNIÃO
Tema da Reunião
Análise e Parecer dos Projetos
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
16/12/2025
Horário de Início (hh:mm)
10:00:00
Horário de Término (hh:mm)
11:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ORDEM DO DIA:
Processo Legislativo nº 4738.
PROJETO DE LEI Nº 073/2025.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 414.000,00.
RELATORES: Isauro de Cerqueira (legislação), Victor Camargo (educação) e Narcélio Crisóstomo do Nascimento (finança).
Processo Legislativo nº 4739.
PROJETO DE LEI Nº 074/2025.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (R$ 140.000,00).
RELATORES: Hélio Paulo da Silva (legislação) e Alessandro Ciconello (finança).
Processo Legislativo nº 4740.
PROJETO DE LEI Nº 075/2025.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 70.000,00).
RELATORES: Hélio Paulo da Silva (legislação), João Matias Valadão (educação) e Isauro de Cerqueira (finança).
Processo Legislativo nº 4741.
PROJETO DE LEI Nº 076/2025.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Secretaria Municipal de Saúde - R$ 202.905,00).
RELATORES: Hélio Paulo da Silva (legislação), Victor Camargo (educação) e Alessandro Ciconello (finança).
Processo Legislativo nº 4742.
PROJETO DE LEI Nº 077/2025.
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 009/2025 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 132.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORES: Isauro de Cerqueira (legislação) e Isauro de Cerqueira (finança).
Processo Legislativo nº 4738.
PROJETO DE LEI Nº 073/2025.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 414.000,00.
RELATORES: Isauro de Cerqueira (legislação), Victor Camargo (educação) e Narcélio Crisóstomo do Nascimento (finança).
Processo Legislativo nº 4739.
PROJETO DE LEI Nº 074/2025.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (R$ 140.000,00).
RELATORES: Hélio Paulo da Silva (legislação) e Alessandro Ciconello (finança).
Processo Legislativo nº 4740.
PROJETO DE LEI Nº 075/2025.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 70.000,00).
RELATORES: Hélio Paulo da Silva (legislação), João Matias Valadão (educação) e Isauro de Cerqueira (finança).
Processo Legislativo nº 4741.
PROJETO DE LEI Nº 076/2025.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Secretaria Municipal de Saúde - R$ 202.905,00).
RELATORES: Hélio Paulo da Silva (legislação), Victor Camargo (educação) e Alessandro Ciconello (finança).
Processo Legislativo nº 4742.
PROJETO DE LEI Nº 077/2025.
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 009/2025 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 132.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORES: Isauro de Cerqueira (legislação) e Isauro de Cerqueira (finança).
Comissão
CC - Comissões em Conjunto