4ª REUNIÃO ORDINÁRIA (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
4
Nome da Reunião
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Tema da Reunião
Análise e Parecer do Projeto
Local da Reunião
Plenario da Casa
Data
10/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
08:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ORDEM DO DIA:
a) Processo Legislativo nº 4771;
Projeto de Lei nº 017/2026.
Assunto: Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Relator: Isauro de Cerqueira.
b) Processo Legislativo nº 4772;
Projeto de Lei nº 018/2026.
Assunto: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose.
Relator: Helio Paulo da Silva.
a) Processo Legislativo nº 4771;
Projeto de Lei nº 017/2026.
Assunto: Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Relator: Isauro de Cerqueira.
b) Processo Legislativo nº 4772;
Projeto de Lei nº 018/2026.
Assunto: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose.
Relator: Helio Paulo da Silva.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 |