6ª REUNIÃO ORDINÁRIA (CC - Comissões em Conjunto)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
6
Nome da Reunião
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Tema da Reunião
Análise e Parecer do Projeto
Local da Reunião
Plenario da Casa
Data
24/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
10:00:00
Horário de Término (hh:mm)
10:40:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ORDEM DO DIA:
Processo Legislativo nº 4783.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Relatores: Wilmar Jose Cardoso (Legislação), Victor Camargo (Educação) e Narcélio Crisostomo do Nascimento (Finanças).
Processo Legislativo nº 4784.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatores: Isauro de Cerqueira (Legislação), Valdinei da Costa Espindola (Educação) e Isauro de Cerqueira (Finanças).
Processo Legislativo nº 4783.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Relatores: Wilmar Jose Cardoso (Legislação), Victor Camargo (Educação) e Narcélio Crisostomo do Nascimento (Finanças).
Processo Legislativo nº 4784.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatores: Isauro de Cerqueira (Legislação), Valdinei da Costa Espindola (Educação) e Isauro de Cerqueira (Finanças).
Comissão
CC - Comissões em Conjunto
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 |
| Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 |