7 ª REUNIÃO ORDINÁRIA (CC - Comissões em Conjunto)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
7
Nome da Reunião
7 ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Tema da Reunião
Análise e Parecer do Projeto
Local da Reunião
Plenario da Casa
Data
31/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ORDEM DO DIA:
Processo Legislativo nº 4783.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.
Assunto: ALTERAA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Relatores: Wilmar Jose Cardoso (Legislação), Victor Camargo (Educação) e Narcélio Crisostomo do
Nascimento (Finanças).
Processo Legislativo nº 4784.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatores: Isauro de Cerqueira (Legislação), Valdinei da Costa Espindola (Educação) e Isauro de
Cerqueira (Finanças).
Processo Legislativo nº 4786.
Projeto de Lei nº 022/2026.
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 222.482,72.
Relatores: Wilmar Jose Cardoso (Legislação), João Matias Valadão (Educação) e Alessandro
Ciconello (Finança).
Processo Legislativo nº 4787.
Projeto de Lei nº 023/2026.
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 115.500,00).
Relatores: Isauro de Cerqueira (Legislação) e Narcélio C. do Nascimento (Finança).
Processo Legislativo nº 4788.
Projeto de Lei nº 024/2026.
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA no valor de R$ 3.836.841,75).
Relatores: Helio Paulo da Silva (Legislação), Victor Camargo (Educação) e Isauro de Cerqueira (Finança).
Processo Legislativo nº 4783.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.
Assunto: ALTERAA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Relatores: Wilmar Jose Cardoso (Legislação), Victor Camargo (Educação) e Narcélio Crisostomo do
Nascimento (Finanças).
Processo Legislativo nº 4784.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatores: Isauro de Cerqueira (Legislação), Valdinei da Costa Espindola (Educação) e Isauro de
Cerqueira (Finanças).
Processo Legislativo nº 4786.
Projeto de Lei nº 022/2026.
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 222.482,72.
Relatores: Wilmar Jose Cardoso (Legislação), João Matias Valadão (Educação) e Alessandro
Ciconello (Finança).
Processo Legislativo nº 4787.
Projeto de Lei nº 023/2026.
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 115.500,00).
Relatores: Isauro de Cerqueira (Legislação) e Narcélio C. do Nascimento (Finança).
Processo Legislativo nº 4788.
Projeto de Lei nº 024/2026.
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA no valor de R$ 3.836.841,75).
Relatores: Helio Paulo da Silva (Legislação), Victor Camargo (Educação) e Isauro de Cerqueira (Finança).
Comissão
CC - Comissões em Conjunto
Pauta
Total de Registros: 5