13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
13
Nome da Reunião
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Tema da Reunião
Análise e Parecer dos Projetos
Local da Reunião
Plenario da Casa
Data
12/05/2026
Horário de Início (hh:mm)
08:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ORDEM DO DIA:
a)Proc. Legislativo nº4797.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2026.
ASSUNTO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 12 DE MAIO DE 2017 (CONCESSÃO, PROCEDIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Wilmar Jose Cardoso.
b)Proc. Legislativo nº 4793.
PROJETO DE LEI Nº 028/2026.
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2027.
RELATOR: Helio Paulo da Silva.
a)Proc. Legislativo nº4797.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2026.
ASSUNTO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 12 DE MAIO DE 2017 (CONCESSÃO, PROCEDIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Wilmar Jose Cardoso.
b)Proc. Legislativo nº 4793.
PROJETO DE LEI Nº 028/2026.
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2027.
RELATOR: Helio Paulo da Silva.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 |
| Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 |