Proposta de Emenda a Lei Organica Municipal nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Organica Municipal
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações nos artigos 21, 35, 109 e 192 da Lei Orgânica do Município de Corumbiara - RO, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre alterações nos artigos 21, 35, 109 e 192 da Lei Orgânica do Município de Corumbiara - RO, e dá outras providências.
Observação
Processo Legislativo n.º 4678/2025.