EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.
Observação
Processo Legislativo n.° 4760/2026.