Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS À POSTERIOR ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, CRÔNICAS OU INCAPACITANTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS À POSTERIOR ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, CRÔNICAS OU INCAPACITANTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Processo Legislativo n.° 4761/2026.