Indicação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA EM RAZÃO DO INÍCIO DE ESTIAGEM A LIMPEZA DE ENTULHOS E PODAS DE ÁRVORES, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS VIAS DO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS.
Indexação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA EM RAZÃO DO INÍCIO DE ESTIAGEM A LIMPEZA DE ENTULHOS E PODAS DE ÁRVORES, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS VIAS DO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS.
Observação
Processo Legislativo n.° 4798/2026.