Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 160.000,00).
Indexação
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 160.000,00).
Observação
Processo Legislativo n.° 4815/2026.