Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
17/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - R$
100.000,00)
100.000,00)
Indexação
abertura de crédito adicional suplementar para a Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - R$100.000,00
Observação
Processo Legislativo nº 4348.
Norma Jurídica Relacionada