DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DO RELATOR de 01/08/2025 por Salas das Comissões (Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Data
01/08/2025
Autor
Salas das Comissões
Ementa
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4683 referente ao Projeto de Lei nº 037/2025 que altera a redação dos artigos 5º e 6º da lei ordinária nº 1568, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Indexação
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4683 referente ao Projeto de Lei nº 037/2025 que altera a redação dos artigos 5º e 6º da lei ordinária nº 1568, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Texto Integral