EMENDA - EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2025. de 01/08/2025 por COMISSÕES EM CONJUNTO (Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
EMENDA
Nome
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2025.
Data
01/08/2025
Autor
COMISSÕES EM CONJUNTO
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2025 que dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 37/2025 que altera a redação dos caputs dos artigos 5º e 6º da Lei ordinária nº 1568/2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2025 que dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 37/2025 que altera a redação dos caputs dos artigos 5º e 6º da Lei ordinária nº 1568/2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Texto Integral