DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 08/10/2025 por Comissões em Conjunto (Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
08/10/2025
Autor
Comissões em Conjunto
Ementa
Projeto de Lei n.º 057/2025 que altera a Lei n.º 1.129, de 08 de julho de 2019, que institui o vale-alimentação e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei n.º 057/2025 que altera a Lei n.º 1.129, de 08 de julho de 2019, que institui o vale-alimentação e dá outras providências.
Texto Integral