DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DO RELATOR de 08/12/2025 por (Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Data
08/12/2025
Autor
Ementa
O Vereador, Victor Camargo, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no processo n.º 4729, referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 016/2025.
Indexação
O Vereador, Victor Camargo, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no processo n.º 4729, referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 016/2025.
Texto Integral