ANEXOS - DESPACHO DE URGÊNCIA de 25/02/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
ANEXOS
Nome
DESPACHO DE URGÊNCIA
Data
25/02/2026
Autor
Ementa
Nos termos do Art. 193, do Regimento Interno, considerando a justificativa de urgência do executivo na tramitação do PROC. 4768 - PROJETO DE LEI N.º 016/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MATERIAL DE CONSUMO RC - VALOR DE R$ 49.108,89; DEFIRO a solicitação de URGÊNCIA, pois há interesse público devidamente justificado.
Indexação
Nos termos do Art. 193, do Regimento Interno, considerando a justificativa de urgência do executivo na tramitação do PROC. 4768 - PROJETO DE LEI N.º 016/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MATERIAL DE CONSUMO RC - VALOR DE R$ 49.108,89; DEFIRO a solicitação de URGÊNCIA, pois há interesse público devidamente justificado.
Texto Integral