DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 04/03/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
04/03/2026
Autor
Ementa
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4768 referente ao PROJETO DE LEI Nº 016/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo RC - valor de R$ 49.108,89.
Indexação
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4768 referente ao PROJETO DE LEI Nº 016/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo RC - valor de R$ 49.108,89.
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