TERMO DE RECEBIMENTO - TERMO DE RECEBIMENTO de 03/03/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
TERMO DE RECEBIMENTO
Nome
TERMO DE RECEBIMENTO
Data
03/03/2026
Autor
Ementa
Recebemos nesta data, o Processo Legislativo n.º 4768 contendo o PROJETO DE LEI Nº 016/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo RC - valor de R$ 49.108,89;
Indexação
Recebemos nesta data, o Processo Legislativo n.º 4768 contendo o PROJETO DE LEI Nº 016/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo RC - valor de R$ 49.108,89;
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