DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DO RELATOR de 25/05/2026 por Isauro de Cerqueira (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Data
25/05/2026
Autor
Isauro de Cerqueira
Ementa
O Vereador, Isauro de Cerqueira, Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como relator da Comissão para atuar no Processo legislativo n.º 4797 que tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2026
Indexação
O Vereador, Isauro de Cerqueira, Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como relator da Comissão para atuar no Processo legislativo n.º 4797 que tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2026
Texto Integral